Escritório Erika Advogados
CONTATO
(11) 99265-0527
erikaadvogados@adv.oabsp.org.br
nossos serviços
- serviços
O Que Podemos Fazer
Áreas de Prática Jurídica
Choose Your Law Firm, Choose The Best Care For Yourself
Processo legal que dissolve definitivamente o vínculo matrimonial, podendo ser consensual ou litigioso, conforme a concordância das partes.
Reconhecimento jurídico da convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, assegurando direitos e deveres semelhantes aos do casamento.
Reconhecimento jurídico da união entre pessoas do mesmo sexo, garantindo-lhes direitos e deveres equivalentes aos das uniões heteroafetivas.
Atribui a um dos genitores a responsabilidade exclusiva pela guarda dos filhos, garantindo ao outro o direito de visitas e participação nas decisões relativas à criança.
A responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns
Caracteriza-se pela distribuição de tempo em que a guarda deve ficar com um e com outro genitor
É uma ação judicial que ocorre quando o investigado se recusa a contribuir para a elucidação dos fatos extrajudicialmente
A regulamentação de visitas ocorre através de uma ação judicial, normalmente ajuizada por um dos genitores da criança.
Visa estabelecer judicialmente a pensão alimentícia necessária para suprir as necessidades fundamentais do requerente.
Ação revisional de contrato é um tipo de demanda judicial por meio da qual o autor busca revisar determinadas cláusulas de um contrato.
Procedimento judicial que objetiva extinguir a obrigação de pagamento de pensão alimentícia, quando comprovada a desnecessidade do beneficiário.
E a iniciativa, promovida pelo credor, através de atos processuais legais, para
exigência do cumprimento forçado de um direito reconhecido pela legislação
vigente ou por decisão judicial.
Serviços jurídicos que você pode confiar
Depoimentos
O que nossos clientes dizem sobre nós
Entre em Contato
